Desenvolver o processo de elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA).

Orientar as unidades orçamentárias na elaboração dos instrumentos de planejamento.

Realizar audiências públicas de forma regionalizada, com incentivo à participação popular.

Elaborar o quadro de detalhamento da despesa, após aprovação da Lei Orçamentária, em conformidade com o prazo especificado na LDO.

Analisar e consolidar as informações propostas pelas unidades orçamentárias para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual e suas atualizações, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Realizar cursos técnicos referentes aos instrumentos de planejamento. 

Desenvolver e adotar métodos, procedimentos e instrumentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental.

Elaborar informações aos órgãos de controle externo, quando envolverem assuntos referentes ao monitoramento e avaliação dos programas e ações orçamentárias.

Apoiar tecnicamente os gestores e gerentes de programas, no processo da inserção de informações de monitoramento regionalizadas, bem como, na articulação dos envolvidos nos programas multissetoriais.

Acompanhar, em nível central, a execução do orçamento-programa, de acordo com as normas fixadas.

Analisar e emitir informativos técnicos sobre as solicitações de abertura de créditos adicionais e descentralização orçamentária.

Elaborar relatórios periódicos para a Coordenação de Planejamento Governamental quanto à realização da receita e execução da despesa das unidades orçamentárias.

Identificar, formular e apoiar a implementação das políticas públicas nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.

Analisar políticas públicas implementadas em outros entes federativos quanto à viabilidade de implementação no Estado. 

Disseminar os conhecimentos básicos sobre políticas públicas nos Órgãos da Administração Direta e Indireta, com o intuito de potencializar os resultados das unidades.  

Acompanhar os Conselhos, Câmaras, Comitês, Grupos de Trabalho e outros Instrumentos de participação que façam o debate das diversas políticas públicas do Estado em que há a participação da SEPOG. 

Coordenar o Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira – NEIFRO e articular, acompanhar e monitorar as ações e projetos federais e estaduais direcionados aos 28 municípios do Estado de Rondônia que compõem a faixa de fronteira.

Instruir, acompanhar e monitorar os recursos disponibilizados para o Estado por meio de instrumentos de repasses Federais e Estaduais.

Gerenciar as competências relativas ao acordo de cooperação técnica com o Ministério da Economia ou outro órgão que vier a substituí-lo.

Disseminar, acompanhar, monitorar, apoiar a operacionalização dos sistemas de transferências de recursos federais.

Promover capacitações e atualizações de seus usuários, divulgar e dar visibilidade e transparência dos sistemas de transferências de recursos federais.

Coordenar e operacionalizar o Transferegov.

Possibilitar a consulta a diversos dados estatísticos do Estado de Rondônia das mais variadas áreas de interesse. São informações periódicas de diferentes fontes e períodos.

Produzir boletins técnico com informações organizadas e estruturadas em um documento contendo assuntos relevantes e de interesse público.

Equipe: 

Bruna Pinheiro Trindade - Assessora

Fábio França Ferreira de Lima - Assessor

Márcia Carvalho dos Santos - Assessora

Raoni Francisco Lopes Gama - Gerente

Raquel da Silva Batista - Assessora

Vinicius de Freitas Sousa - Assessor