Desenvolver o processo de elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA).

Orientar as unidades orçamentárias na elaboração dos instrumentos de planejamento.

Realizar audiências públicas de forma regionalizada, com incentivo à participação popular.

Elaborar o quadro de detalhamento da despesa, após aprovação da Lei Orçamentária, em conformidade com o prazo especificado na LDO.

Analisar e consolidar as informações propostas pelas unidades orçamentárias para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual e suas atualizações, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Realizar cursos técnicos referentes aos instrumentos de planejamento. 

Desenvolver e adotar métodos, procedimentos e instrumentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental.

Elaborar informações aos órgãos de controle externo, quando envolverem assuntos referentes ao monitoramento e avaliação dos programas e ações orçamentárias.

Apoiar tecnicamente os gestores e gerentes de programas, no processo da inserção de informações de monitoramento regionalizadas, bem como, na articulação dos envolvidos nos programas multissetoriais.

Acompanhar, em nível central, a execução do orçamento-programa, de acordo com as normas fixadas.

Analisar e emitir informativos técnicos sobre as solicitações de abertura de créditos adicionais e descentralização orçamentária.

Elaborar relatórios periódicos para a Coordenação de Planejamento Governamental quanto à realização da receita e execução da despesa das unidades orçamentárias.

COMPETÊNCIAS

• Orientar e supervisionar a formulação e implementação de políticas públicas;
• Apoiar a avaliação de políticas públicas nos órgãos e entidades da Administração Direta e
  Indireta Estadual;
• Emitir relatórios técnicos e recomendações sobre políticas públicas estaduais;
• Capacitar tecnicamente os municípios na formulação de políticas públicas; e
• Monitorar o plano estratégico.
• Coordenar o Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira – NEIFRO e articular, acompanhar e monitorar as ações e projetos federais e estaduais direcionados aos 28 municípios do Estado de Rondônia que compõem a faixa de fronteira.

As transferências governamentais podem ser conceituadas como recursos repassados de um ente governamental para outro, entre diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal (intergovernamentais), são instrumentos fundamentais de política pública e econômica, desempenhando um papel essencial na redistribuição de renda e no desenvolvimento do país. As transferências intergovernamentais são essenciais para execução das políticas públicas, redução das desigualdades regionais, garantia da disponibilidade dos serviços essenciais à população (saúde, educação, segurança, entre outras), além de fortalecer a autonomia dos entes subnacionais na execução de suas ações.

Possibilitar a consulta a diversos dados estatísticos do Estado de Rondônia das mais variadas áreas de interesse. São informações periódicas de diferentes fontes e períodos.

Produzir boletins técnico com informações organizadas e estruturadas em um documento contendo assuntos relevantes e de interesse público.

A Gerência de Gestão Estratégica e Modelagem Institucional (GGEMI) é responsável por conduzir o Planejamento Estratégico do Estado, garantindo que as políticas públicas sejam estruturadas de forma eficiente e alinhadas aos objetivos governamentais.

Nossa atuação envolve a formulação e revisão do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável (PDES) e do Plano Estratégico Estadual, além da análise e validação de planos estratégicos e planos de ações das setoriais. Também realizamos análise das propostas de estruturação e reestruturação organizacional dos órgãos e entidades da administração direta e indireta;

Nosso trabalho envolve prestar suporte técnico aos órgãos e entidades da administração pública, capacitando-os na elaboração de planos, estruturação organizacional e modelagem de processos.

Por meio de estudos e iniciativas integradas, buscamos otimizar a gestão pública, promovendo estruturas organizacionais eficientes e sustentáveis. Nossa missão é fortalecer a governança estadual, contribuindo para um desenvolvimento estratégico e alinhado às necessidades da sociedade.