Desenvolver, gerencia e estabelecer diretrizes para elaboração e produção dos dados, trabalhos técnicos, estatísticos, socioeconômicos em nível global e regional, para o desenvolvimento social sustentável, subsidiando a formulação de políticas públicas com estudos, pesquisas e análises, promovendo coletas e tratando dados, para gerar informações relevantes aos órgãos do Estado, empresários, investidores, instituições de ensino, população em geral e demais interresados, visando apoiar o planejamento do Estado, além da tomada de decisões por parte dos gestores.

- Acompanhar, em nível central, a execução do orçamento-programa, de acordo com as normas fixadas.
- Analisar e emitir informativos técnicos sobre as solicitações de abertura de créditos adicionais e descentralização orçamentária
- Elaborar relatórios periódicos para a Coordenação de Planejamento Governamental quanto à realização da receita e execução da despesa das unidades orçamentárias.
- Operacionalizar e acompanhar a execução das emendas parlamentares.

Políticas públicas são programas e ações que têm como finalidade atender demandas da sociedade e gerar transformações, que podem ou não envolver recursos financeiros. Nesse cenário, a atuação governamental tem como norte a entrega de bens e serviços a fim de proporcionar a melhoria na qualidade da sociedade.

As diversas necessidades sociais são identificadas por meio das manifestações da população (como, por exemplo, na participação de audiências públicas), organizações da sociedade civil, sindicatos, associações, mídia, etc. e também através dos representantes eleitos para compor o Poder Executivo e Legislativo.

Com os anseios em mãos, os gestores públicos buscarão, de forma criteriosa, analisar e elaborar uma solução adequada ao problema, conforme prioridades emanadas da sociedade. Cabe observar, que as políticas públicas também podem ser desenvolvidas por particulares, como por exemplo, entidades filantrópicas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações Internacionais.

- Desenvolver o processo de elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA). 
- Orientar as unidades orçamentárias na elaboração dos instrumentos de planejamento. 
- Realizar audiências públicas de forma regionalizada, com incentivo à participação popular. 
- Elaborar o quadro de detalhamento da despesa, após aprovação da Lei 
- Orçamentária, em conformidade com o prazo especificado na LDO. 
- Analisar e consolidar as informações propostas pelas unidades orçamentárias para elaboração do Projeto de Lei  do Plano Plurianual e suas atualizações, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 
- Realizar cursos técnicos referentes aos instrumentos de planejamento. 

- Desenvolver e adotar métodos, procedimentos e instrumentos que permitam o aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e gestão governamental.

- Elaborar informações aos órgãos de controle externo, quando envolverem assuntos referentes ao monitoramento e avaliação dos programas e ações orçamentárias.

- Apoiar tecnicamente os gestores e gerentes de programas, no processo da inserção de informações de monitoramento regionalizadas, bem como, na articulação dos envolvidos nos programas multissetoriais.

• Instruir, acompanhar e monitorar os recursos disponibilizados para o Estado por meio de instrumentos de repasses Federais e Estaduais.
• Gerenciar as competências relativas ao acordo de cooperação técnica com o Ministério da Economia ou outro órgão que vier a substituí-lo.
• Disseminar, acompanhar, monitorar, apoiar a operacionalização dos sistemas de transferências de recursos federais.
• Promover capacitações e atualizações de seus usuários, divulgar e dar visibilidade e transparência dos sistemas de transferências de recursos federais.
• Coordenar e operacionalizar o Transferegov.

Equipe:

• Bruna Pinheiro Carvalho - Assessora  
• Fábio França Ferreira de Lima - Assessor
• Gilsane Silva Lima - Assessora
• Márcia Carvalho dos Santos - Assessora
• Raoni Francisco Lopes Gama - Gerente
• Vinícius de Freitas Sousa - Assessor