Relatório de Avaliação 2023
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, em concordância à Lei Complementar Federal nº 101/2000 e da Instrução Normativa nº 65/TCER – 2019, considerando os fatores sociais e econômicos do Estado, da Região e do País, vem relatar a partir das informações dos resultados alcançados pelas Unidades que compõem a estrutura do Orçamento Estadual, os produtos entregues e os serviços prestados com a execução das Ações dos Programas definidos no PPA (2020/2023), especificamente no exercício de 2023.