Para garantir o uso correto dos recursos públicos e a eficiência dos investimentos, o governo de Rondônia promoveu nesta terça-feira (25), das 9h30 às 12h, um escritório de Gestão e Fiscalização de Contratos, no Auditório da Escola de Governo, localizado no Edifício Rio Jamari, no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho. A capacitação foi realizada por meio do Controle Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
Com o objetivo de seguir as normas estabelecidas pelo Guia de Orientação em Gestão e Fiscalização de Contratos , desta vez, a capacitação conquistou os servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd) e Sociedade dos Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph). O guia, apresentado exclusivamente para estes servidores, visa orientar o trabalho de administração pública no acompanhamento, fiscalização e coleta de bens e serviços.
O guia foi desenvolvido para apoiar gestores e fiscais no acompanhamento de contratos, garantindo que as normas e exigências legais sejam cumpridas. O material funciona como um manual prático, garantindo que os processos sejam programados de maneira organizada, transparente e em conformidade com as exigências legais. Os participantes receberam o guia de orientação após o término do escritório. O treinamento aborda a conferência de bens adquiridos, o cumprimento da nova Lei de Licitações, Lei Nº 14.133/2021, e a aplicação do Decreto Nº 28.874/2024 , que regulamenta os processos contratuais em Rondônia
Para os palestrantes e Weyder Pêgo e Láion Oliveira, a gestão e fiscalização dos contratos garante que a proposta mais vantajosa obtida na licitação, de fato, chegue ao cidadão. “Não podemos, como diz o ditado, 'levar gato por lebre'. O dinheiro público deve ser tratado com respeito e cuidado, e compete aos gestores e fiscais de contrato garantir que os compromissos reforçados sejam cumpridos conforme o previsto”, afirmou Weyder Pêgo.
Fonte
Texto: Léia Castro
Fotos: Angélica Nunes
Secom - Governo de Rondônia