Nos dias 25 e 26 de novembro, o governo de Rondônia promove o curso Gestão de Frequência e Controle de Ponto, de forma online e presencial, para equipe de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com o objetivo de esclarecer dúvidas recorrentes referentes às frequências. A capacitação, realizada pela Escola de Governo, juntamente à Sesau, será das 8h30 às 12h, no auditório da escola, localizado no Edifício Rio Jamari, Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.

Os ministrantes, Dênis Andresson Costa Maciel, chefe do Núcleo de Frequência da Sesau; e Carlos Rodrigo Pereira da Silva Britto, assessor da Secretaria de Estado da Saúde, explicam que, na segunda (25), o curso será presencial e na terça-feira (26) online. Os tópicos abrangem uma visão completa sobre a gestão de frequência no contexto de servidores públicos, destacando, tanto os aspectos práticos quanto legais e administrativos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a implementação dos conteúdos fornecem uma base sólida para compreender uma gestão eficiente da frequência no setor público, promovendo a regularidade e o cumprimento das normas da gestão pública.

Segue uma breve explicação sobre cada um dos tópicos:

• O que é a frequência?

Refere-se ao registro da presença ou ausência do servidor durante o expediente, garantindo o cumprimento de sua jornada de trabalho.

• Qual a sua importância?

A frequência é fundamental para monitorar o desempenho, garantir a eficiência do serviço público e assegurar o cumprimento das normas trabalhistas.

• Como é feito o controle?

O controle é realizado por meio de ferramentas como ponto eletrônico, folhas de ponto ou sistemas digitais específicos, que registram horários de entrada, saída e intervalos.

• Tipos de registros na frequência

Incluem registros manuais, eletrônicos, digitais ou híbridos, variando de acordo com as ferramentas adotadas pela instituição.

• Consequências da falta de frequência do servidor

Podem incluir advertências, descontos salariais, bloqueio de benefícios, impedimento de promoções e até exoneração, dependendo da gravidade.

• O que é o Boletim Atualizado de Frequência (BAF)?

Documento que consolida as informações de frequência do servidor em um período, servindo como base para análises e decisões administrativas.

• Como ele é feito?

O BAF é gerado a partir dos registros de frequência coletados, consolidando dados como ausências, atrasos, justificativas e horas extras.

• Motivos de bloqueio de pagamento relacionados à frequência

Ausências não justificadas, falhas no registro de ponto, não entrega do BAF no prazo ou inconsistências nos dados podem levar ao bloqueio.

• Análise de faltas

Consiste em verificar os motivos das ausências, diferenciando faltas justificadas (por atestados, licenças) das não justificadas.

• Como acontece o desconto das faltas do servidor?

Descontos são realizados proporcionalmente às ausências, com base nos dias ou horas não trabalhados, conforme previsto na legislação.

• Orientações gerais sobre o fluxo dos registros de atividades dos voluntários

Explicações sobre como voluntários devem registrar suas atividades, respeitando os fluxos institucionais, garantindo assim, clareza e transparência.

Conforme o chefe do Núcleo de Frequência da Sesau, “o intuito da capacitação promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, é esclarecer dúvidas recorrentes; referentes às frequências, bem como assegurar a implementação de políticas e práticas de gestão mais eficientes no trato de informações dos servidores da saúde”, destacou.