25/11/2024
Servidores que atuam na gestão de pessoas são capacitados em Análise da Certidão de Frequência Estadual

A Certidão de Frequência é um documento fundamental no setor público, utilizado para comprovar a assiduidade dos servidores em suas funções. Pensando nisso, a Escola de Governo, juntamente com o Núcleo de Capacitação e Treinamento (NCT) vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), capacitou servidores na sexta-feira (22). O curso online sobre Análise da Certidão de Frequência Estadual aconteceu com o objetivo de atender às equipes de gestão de pessoas para orientar sobre as demandas governamentais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o controle de frequência desempenha um papel fundamental na Administração Pública, pois serve como ferramenta estratégica para o gerenciamento de servidores.

A instrutora, Clarissa Morais Costa Fernandes, subcoordenadora de Gestão de Pessoas da Sesau, disse que, a análise das ocorrências registradas, como faltas, atrasos, licenças e afastamentos, é essencial para garantir direitos trabalhistas como férias, progressões e aposentadorias, mas também para assegurar o cumprimento de deveres, como a pontualidade. “O documento é frequentemente anexado a processos administrativos, servindo como evidência de regularidade ou justificativa de penalidades, e reforça a transparência e conformidade com as normas legais.” 

Os principais temas discutidos na capacitação são:

  • O que é uma frequência;
  • A importância da frequência no controle de dados e gerenciamento de servidores na administração pública;
  • Legislações;
  • Folha de pagamento e frequência; 
  • Análise de frequência e ocorrências dentro da Certidão de Frequência.

Segundo a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Débora Cristina, a partir dos registros, gestores podem monitorar a assiduidade, identificar padrões de ausência, alocar recursos humanos de forma mais eficiente e assegurar o cumprimento das normas trabalhistas. “Além disso, a frequência é essencial para transparência e prestação de contas, sendo um elemento central em auditorias e análises que impactam diretamente na eficiência dos serviços prestados à população”, evidenciou.