Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a gestão e o controle orçamentário das estatísticas, o governo de Rondônia realizou uma visita técnica à Secretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15 a 17 de outubro. Durante o encontro, foram apresentados o plano orçamentário do estado, a metodologia de acompanhamento, o marco legal vigente e outras práticas fundamentais para uma gestão eficiente das estatais. Os participantes foram recebidos pelo secretário de Planejamento e Orçamento, Adilson de Faria Maciel, e pelo subsecretário, Rafael Ventura Abreu. Entre os temas discutidos, destacam-se as competências dos órgãos supervisores e orçamentários, além da organização dos fluxos internos de trabalho. Foram abordados os principais métodos utilizados para garantir uma gestão eficaz dos estados, tanto dependentes quanto independentes do orçamento público.

GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância desse intercâmbio: “Esta visita nos proporciona a oportunidade de aprender com a experiência do Rio de Janeiro, a fim de aplicar em Rondônia práticas que aprimorem a governança e a transparência das nossas estatais.”

Outro ponto de destaque na visita técnica foi o processo de transição orçamentária, com ênfase nas dinâmicas de inclusão e exclusão de estados no orçamento fiscal e de investimentos. A equipe de Rondônia demonstrou grande interesse nas apresentações sobre os investimentos financeiros envolvidos nesse processo.

A titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, (Sepog), Beatriz Basílio, enfatizou a relevância de um orçamento sólido para garantir a sustentabilidade das estatais. “As informações adquiridas aqui permitirão adaptar esses processos à nossa realidade, promovendo maior controle e transparência no uso dos recursos”, apontou.

Além dos aspectos orçamentários, a visita técnica proporcionou uma análise detalhada do panorama financeiro das estatísticas no Rio de Janeiro, incluindo o modelo de gestão financeira, a governança e o relacionamento das estatísticas com a administração direta. Essas percepções serão úteis para Rondônia, que busca fortalecer sua própria estrutura de gestão. A aplicação dessas lições poderá trazer mais eficiência e transparência, além de fortalecer a capacidade administrativa e o compromisso com o desenvolvimento econômico e social do estado.

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

A visita reafirma o engajamento do governo de Rondônia com a modernização da gestão pública, promovendo o alinhamento estratégico entre finanças públicas, governança e responsabilidade social.

A delegação de Rondônia foi composta por representantes da Sepog:

• Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão: Beatriz Basílio;
• Diretora de Planejamento Governamental: Liliane da Silva;
• Diretora de Gestão e Políticas Públicas: Letícia Machado;
• Especialista em Políticas Públicas: Uelerson Oliveira;
• Procurador do Estado: Thiago Denger;
• Superintendente de Gestão de Gastos Públicos Administrativos: Semayra Gomes;
• Coordenador-Geral do Gabinete do Governador: Walter Sales; e
• Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Avenilson Trindade.