Plano de Contratações Anual
Visando racionalizar as contratações, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG instituiu, através da Instrução Normativa nº 02, de 28 de julho de 2022, que revogou Instrução Normativa nº 05, de 14 de junho de 2021, o Plano de Contratações Anual, que engloba locação, aquisição de bens e contratação de obras, serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação. As demandas são preenchida pelas coordenações e diretorias da SEPOG, consolidades e, posteriormente, com a autorização do gestor da Secretaria, publica-se o Plano de Contratações Anual.
No decorrer do exercício, o Plano pode passar por alterações visando atender as necessidades da Secretaria.