Para promover uma postura homogênea  entre servidores e colaboradores, a  Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog passou a contar com um Código de Ética específico com ênfase na atividade fim da secretaria. Por meio da Portaria nº 382 de 01 de setembro de 2023, o documento estabelece os princípios éticos e as normas de conduta a serem seguidas. O código está disponível no menu “Institucional” do Portal da Sepog. 

Para a elaboração do documento, foi criada uma comissão interna responsável pelo levantamento e debate de informações junto aos setores da pasta, com o objetivo de alinhar as diretrizes do código com o cenário real e as atividades da secretaria. De acordo com o documento, “Todo servidor que vier a tomar posse em cargo da Sepog deverá assinar um termo declarando que conhece e se compromete a observar o disposto no código durante o exercício de suas atribuições.”

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, ressaltou que o código é uma importante ferramenta de gestão. “A publicação promove a transparência, padroniza as condutas e procedimentos, reduz  fraudes e corrupção, além do fortalecimento da cultura organizacional”, destacou. 

A versão do documento está dividida em cinco capítulos e inicia direcionando os servidores sobre os princípios, os valores fundamentais e os objetivos que devem seguir para uma conduta ética no âmbito institucional. A publicação também traz tópicos sobre  a conduta ética no exercício das atribuições; direitos e deveres; a comissão de ética, entre outras informações.