Com o objetivo de fortalecer a gestão pública e ampliar a capacidade técnica dos órgãos estaduais e municipais na captação e execução de recursos da União, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), realizou entre os dias 23 e 25 de junho um novo ciclo de capacitação no sistema Transferegov.

A iniciativa, coordenada pela Rede de Parcerias – Elo Rondônia, integra o Plano Anual de Capacitação da Gerência de Transferências Governamentais (GTG) e reuniu servidores estaduais e representantes dos municípios de Ariquemes, Alto Paraíso e Cacaulândia, além de gestores municipais.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que investir na qualificação dos servidores é uma estratégia para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos. Segundo o governador, o fortalecimento da capacidade técnica do Estado e dos municípios amplia a execução de políticas públicas e gera benefícios diretos para a população.

Durante os três dias de treinamento, os participantes receberam orientações sobre elaboração de projetos para captação de recursos federais, gestão de emendas parlamentares e propostas voluntárias, além da execução de convênios por meio do sistema Transferegov.

A programação teve forte caráter prático, abordando procedimentos como aceites de licitação, liberação de recursos, gestão de contratos, pagamentos, recolhimento de tributos, elaboração de relatórios de execução e todas as etapas da prestação de contas dentro da plataforma.

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, ressaltou que o aprimoramento contínuo da gestão das transferências voluntárias depende da atuação conjunta entre Estado e municípios. Para a secretária, a adoção de modelos de excelência na gestão dos recursos públicos contribui para ampliar a efetividade das políticas públicas e garantir melhores resultados para a sociedade.

As capacitações fazem parte de um planejamento contínuo para atender todas as secretarias estaduais e os 52 municípios de Rondônia. Além dos encontros presenciais, os participantes contam com suporte técnico permanente para esclarecimento de dúvidas durante a execução dos convênios e demais instrumentos de transferência de recursos federais.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Rondônia com o aperfeiçoamento da gestão pública, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos federais e fortalecendo a capacidade institucional dos órgãos estaduais e municipais para a execução de políticas públicas.

Fonte: Raimundo Bentes e Angélica Nunes

Fotos: Raimundo Bentes