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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021

 

PROJETO DE LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021

01 - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DO PROJETO LDO - 2021

02 - CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021

03 - MODELO DE ANEXOS PARA PREENCHIMENTO - LDO

04 - MANUAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

05 - INSTRUÇÃO PARA RESPOSTAS AO OFÍCIO CIRCULAR OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19/2020/SEPOG-GPG

06 - MINUTA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 1ª VERSÃO

07 - MINUTA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2ª VERSÃO

 

COMUNICADOS

COM 01 - INFORMATIVO SOBRE COLETA DE SUGESTÕES E COOPERAÇÃO

COM 02 - DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

COM 03 - CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

 

MATERIAL PARA ELABORAÇÃO DA LDO - 2021

01 - OFÍCIO Nº 15 - COMUNICADO ABERTURA LDO - OFÍCIO-CIRCULAR

02 - OFÍCIO Nº 135 - COMUNICADO ABERTURA LDO ALE

03 - OFÍCIO Nº 136 - COMUNICADO ABERTURA LDO DPE

04 - OFÍCIO Nº 137 - COMUNICADO ABERTURA LDO MP

05 - OFÍCIO Nº 138 - COMUNICADO ABERTURA LDO TCE

06 - OFÍCIO Nº 139 - COMUNICADO ABERTURA LDO TJ

07 - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 22 - CONVITE PARA REUNIÃO TÉCNICA - PODER EXECUTIVO

08 - OFÍCIO Nº 149 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO ALE

09 - OFÍCIO Nº 150 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO DPE

10 - OFÍCIO Nº 151 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO MP

11 - OFÍCIO Nº 152 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO TCE

12 - OFÍCIO Nº 153 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO TJ

13 - OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS - PODER EXECUTIVO

14 - OFÍCIO Nº 202 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO - SESDEC

15 - OFÍCIO Nº 147 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO - IPERON

16 - OFÍCIO Nº 148 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS LDO - SEFIN

17 - OFÍCIO Nº 276 - CONVITE REUNIÃO TÉCNICA PLDO 2021 - ALE

18 - OFÍCIO Nº 277 - CONVITE REUNIÃO TÉCNICA PLDO 2021 - DPE

19 - OFÍCIO Nº 278 - CONVITE REUNIÃO TÉCNICA PLDO 2021 - MP

20 - OFÍCIO Nº 279 - CONVITE REUNIÃO TÉCNICA PLDO 2021 - TCE

21 - OFÍCIO Nº 280 - CONVITE REUNIÃO TÉCNICA PLDO 2021 - TJ

22 - OFÍCIO Nº 283 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS ESTIMATIVA DE RECEITA LDO - DPE

23 - OFÍCIO Nº 284 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS ESTIMATIVA DE RECEITA LDO - MP

24 - OFÍCIO Nº 286 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS ESTIMATIVA DE RECEITA LDO - TCE

25 - OFÍCIO Nº 287 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS ESTIMATIVA DE RECEITA LDO - TJ

26 - OFÍCIO Nº 292 - SOLICITAÇÃO DO AUDITÓRIO DA EMATER PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

27 - RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO Nº 148 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA A LDO - SEFIN

28 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 153 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 682 - TJ

29 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 62 - CETAS

30 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 200 - EPR

31 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 285 - CGE

32 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 377 - AGEVISA

33 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1109 - POLITEC

34 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1110 - SEGEP

35 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 2207 - DETRAN

36 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 283 - ESTIMATIVA DE RECEITA PARA 2021 - OFÍCIO 54 - FUNDEP

37 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 286 - ESTIMATIVA DE RECEITA PARA 2021 - OFÍCIO 121 - FDI

38 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 118 - IPEM

39 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 224 - JUCER

40 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 237 - SETUR

41 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 620 - SEAS

42 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 636 - FECOEP

43 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 637 - FEAS

44 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 638 - FUNEDCA

45 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 639 - FEDIPI

46 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 640 - FUNEDM

47 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 656 - SEPAT E FRFUR

48 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1133 - SEDAM

49 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1214 - SUGESP

50 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1532 - SESDEC

51 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 11794 - PM

52 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 152 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 139 - TCE

53 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 284 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 279 - MP

54 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 204 - IDEP

55 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 287 - ESTIMATIVA DE RECEITA PARA 2021 - OFÍCIO 704 - TJ/FUJU

56 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 16023 - FUMRESPOM

57 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 417 - EMATER

58 - RESPOSTA AO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 348 - FEASE

59 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 148 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 1395 - SEFIN, FUNDAT E RS-SEFIN

60 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 284 - ESTIMATIVA DE RECEITA PARA 2021 - OFÍCIO 290 - MP/RO - FUNDIMPER E FRBL

61 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 150 - INFORMAÇÕES TÉCNICAS - OFÍCIO 069 - DPE

Publicado no site em: 16/01/2020
Autor: SEPOG