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2020 (Lei nº 4.535/2019)

Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.535, de 17 de julho de 2019 - Exercício 2020

Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.535 - Vetos Rejeitados pela Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei nº 4.701, de 12 de dezembro de 2019 - Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019

Lei nº 4.720, de 23 de março de 2020 - Acresce dispositivos à Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019

Lei n° 4.732, de 8 de abril de 2020 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 4.535, de 17 de julho de 2019, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.”

Lei n° 4.829, de 12 de agosto de 2020 - Acresce códigos ao Quadro das Fontes/Destinações de Recursos disposto na Lei n° 4.535, de 17 de julho de 2019

Lei n° 4.890, de 27 de novembro de 2020 - Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.535, de 17 de julho de 2019

Publicado no site em: 23/07/2019
Autor: SEPOG